DESCUBRA SEUS DIREITOS COMO FRENTISTA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, HORAS EXTRAS, NOTURNO E MUITO MAIS. SAIBA QUAL É O MAIS VANTAJOSO PARA VOCÊ
GUIA OBJETIVO PARA FRENTISTAS
1. O que é insalubridade?
De acordo com a CLT (art. 189), insalubridade ocorre quando o trabalhador fica exposto a agentes nocivos à saúde (como combustíveis, óleos e produtos químicos).
O adicional é calculado sobre o salário mínimo e pode variar em 3 graus:
- 10% (grau mínimo)
- 20% (grau médio) – mais comum para frentistas
- 40% (grau máximo)
d
Exemplo prático: Se o salário mínimo é R$ 1.412, o adicional de grau médio (20%) equivale a R$ 282,40.
2. O que é periculosidade?
Previsto no art. 193 da CLT, refere-se ao risco de explosões ou incêndios por contato direto com combustíveis inflamáveis.
O adicional é de 30% sobre o salário-base (sem contar horas extras, gratificações etc.).
Exemplo prático: Se o frentista ganha R$ 2.000, o adicional de periculosidade é R$ 600.
3. Posso receber os dois adicionais?
❌ Não. A lei e a jurisprudência do TST (Súmula 39) determinam que o frentista deve escolher um adicional.
✅ Na maioria dos casos, a periculosidade é mais vantajosa, porque o cálculo é sobre o salário do frentista, e não sobre o salário mínimo.
⚠️ ATENÇÃO FRENTISTA: Se a empresa oferecer só a insalubridade, pode estar pagando MENOS do que você realmente tem direito.
4. E os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)?
Mesmo com luvas, máscaras e outros equipamentos, a Justiça entende que os riscos de periculosidade não desaparecem.
Ou seja: o uso de EPI pode reduzir a insalubridade, mas não elimina o direito ao adicional de periculosidade.
d
OUTROS DIREITOS IMPORTANTES DO FRENTISTA
Além da insalubridade ou periculosidade, o frentista também tem:
- Adicional Noturno: 20% a mais por hora entre 22h e 5h.
- Horas Extras: +50% do valor da hora normal.
- Intervalos de descanso e refeição garantidos pela CLT.
- Férias anuais de 30 dias + 1/3 constitucional.
- EPIs fornecidos pela empresa obrigatoriamente.
- Funcionários de loja de conveniência também podem receber periculosidade, se trabalharem a menos de 7,5m das bombas.
d
ATENÇÃO, FRENTISTA: FIQUE DE OLHO NOS DIREITOS QUE MUITOS NÃO RECEBEM
- Você sabia? Muitos frentistas estão perdendo até R$ 5.000 por ano por não optarem pelo adicional mais vantajoso.
- Fique atento! Se sua empresa não fornece laudos (LTCAT e PPRA), pode estar descumprindo a lei.
- Anote aí: o prazo para cobrar valores atrasados é de até 5 anos.
d
👉 Se você é frentista, ficou com alguma dúvida ou se identificou com alguma dessas situações, não espere mais. Clique no botão abaixo e tenha seus direitos analisados AGORA pela nossa equipe especializada em trabalhadores de postos de combustível.
O QUE FAZER SE A EMPRESA NÃO PAGA CORRETAMENTE?
- Solicite os laudos de insalubridade e periculosidade.
- Caso a empresa se recuse, procure um advogado trabalhista.
- É possível pedir uma perícia judicial no próprio posto.
- Você pode recuperar valores retroativos dos últimos 5 anos.
d
TODO DIA VOCÊ ENFRENTA RISCO NO TRABALHO, MAS ESTÁ SENDO PAGO PELO PERIGO QUE CORRE?
Nosso escritório atua há mais de 10 anos defendendo trabalhadores frentistas em todo o Brasil, com rapidez, segurança e total sigilo.
Se você é frentista e desconfia que não está recebendo o adicional correto ou que seus direitos não estão sendo respeitados, não aceite perder o que é seu.
👉 Clique no botão abaixo e fale agora mesmo com um especialista em direitos trabalhistas. Sua consulta é GRÁTIS, RÁPIDA e 100% ONLINE.
⚠️ LEMBRE-SE: Muitos frentistas só descobrem que estão sendo lesados quando já é tarde demais para cobrar. Não deixe isso acontecer com você!