NEGARAM SEU MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO? SAIBA COMO REVERTER ESSA SITUAÇÃO!
Você não está sozinho nessa luta
Receber a notícia de que um medicamento essencial foi negado pelo plano de saúde ou pelo SUS é devastador. Você já está lidando com a preocupação da sua saúde ou de um ente querido e, ainda assim, precisa enfrentar uma batalha burocrática para garantir o direito ao tratamento.
Sabemos exatamente o que você está passando. Muitos pacientes enfrentam essa mesma angústia diariamente, e é por isso que estamos aqui: para garantir que você não precise lutar sozinho. O direito à saúde é garantido por lei, e você pode – e deve – buscar seus direitos!
A NEGATIVA DO MEDICAMENTO É ILEGAL E PODE SER REVERTIDA
A negativa de fornecimento de REMÉDIO DE ALTO CUSTO por planos de saúde e pelo SUS é uma prática frequente, mas que contraria a legislação vigente e os princípios constitucionais que asseguram o direito à saúde.
De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Além disso, a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) reforça que é obrigação do SUS garantir o fornecimento de medicamentos necessários para o tratamento de doenças, conforme critérios técnicos e científicos.
Nos casos de planos de saúde, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) protege o beneficiário contra práticas abusivas, como a negativa indevida de cobertura. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou entendimento de que os planos de saúde não podem se recusar a fornecer medicamentos prescritos pelo médico quando há cobertura para a doença em questão.
COMO CONSEGUIR MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO NA JUSTIÇA?!
Decisões judiciais têm reiterado que essa prática é abusiva e que o paciente tem o direito de receber o tratamento adequado. Nosso escritório é especializado em ações contra esse tipo de demanda, já obtivemos inúmeras decisões favoráveis para clientes na mesma situação. Em muitos casos, conseguimos liminares que garantem o fornecimento do medicamento rapidamente, evitando o agravamento do estado de saúde do paciente.
Sabemos exatamente como argumentar com base na jurisprudência e na legislação vigente para reverter essa negativa, com URGÊNCIA. Nossa equipe domina as teses jurídicas que fazem com que os juízes concedam o medicamento o quanto antes.
SEU DIREITO GARANTIDO COM APOIO ESPECIALIADO
Se você teve seu medicamento negado, não perca tempo! Quanto antes iniciarmos o processo, maiores são as chances de conseguir uma liminar e garantir seu tratamento sem atrasos.
Entre em contato agora mesmo e tenha uma equipe de especialistas ao seu lado. Já ajudamos muitas pessoas na mesma situação, e podemos ajudar você também!